A
redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, para que o menor de
idade responda criminalmente como os adultos, é aprovada por 92,7% da
população brasileira, de acordo com pesquisa da CNT (Confederação
Nacional do Transporte), feita em parceria com o instituto MDA,
divulgada nesta terça-feira (11).
O
levantamento indica ainda que 69,1% dos brasileiros avaliam que os
crimes cometidos por menores aumentaram muito nos últimos anos. Para
3,7% dos entrevistados, porém, esse tipo de delito permaneceu no mesmo
nível.
Os
dados da pesquisa são diferentes quando se considera a maioridade
civil, que é diferente da maioridade penal e representa a emancipação do
menor e permite a ele responder pelos danos que causar. A pesquisa
mostra que 69,7% concordam com a redução da maioridade civil, ou seja,
querem que o menor responda legalmente como adulto. Por outro lado,
28,2% são contra a diminuição.
Hoje,
três propostas sobre maioridade penal aguardam por votação na CCJ
(Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Duas delas
propõem que a maioridade seja flexibilizada de acordo com a gravidade do
delito, e, segundo a terceira, até 16 anos o menor não pode ser
considerado responsável pelos próprios atos.
Nesta edição do estudo CNT/MDA, foram entrevistadas 2.000 pessoas, em 134 cidades de 20 Estados, entre os dias 1º e 5 de junho.
Casamento homossexual
O
casamento entre pessoas do mesmo sexo é reprovado por 49,7% da
população, ou seja, praticamente metade do total. Por outro lado, os
brasileiros que aprovam o casamento somam 38,9% da população.
Quando
o assunto é uma lei que permite o casamento homossexual, 54,2% dos
entrevistados são contra a aprovação, enquanto 37,5% são a favor.
A
adoção de crianças por casais do mesmo sexo também é rejeitada por
quase metade dos entrevistados. Para 49,5% da população ouvida pela
pesquisa, casais homossexuais não deveriam ter o direito de adotar uma
criança. Já 43,5% acham que um casal do mesmo sexo deve ter o mesmo
direito que um casal heterossexual.
Fonte: Agência de Notícias
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