Nesta segunda-feira, dia
17 de março, começa a operar o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos
(Siga), ferramenta desenvolvido para atender às normas Agência Nacional
de Telecomunicações que visam bloquear aparelhos eletrônicos piratas ou
que não sejam homologados pela Anatel. Contudo, os gadgets que não
atendem às exigências do órgão não serão desativados já na semana que
vem. De acordo com a instituição, até setembro deste ano, o Siga tem
como objetivo criar um banco de dados sobre os dispositivos em uso no
país. Somente após esse período os equipamentos ilegais e sem
certificação começarão a ser bloqueados. O Sistema Integrado de Gestão
de Aparelhos pretende desativar esses produtos genéricos ou não aferidos
visando combater o contrabando, garantir a segurança dos usuários (já
que gadgets de má qualidade podem liberar radiação e até explodir) e
evitar que as redes sofram com ruídos originados por esses aparelhos
incompatíveis com a infraestrutura que o país possui.
Operadoras aprovam
Ele foi apresentado em
2012 e está sendo desenvolvido desde o ano passado. Os custos totais do
projeto giram em torno de R$ 10 milhões, os quais foram custeados pelas
operadoras Vivo, Claro, TIM e Oi. É válido mencionar que todo e qualquer
eletrônico que use um chip e acesse a rede de dados móveis de uma
dessas empresas poderá ser bloqueado. Assim, mais do que smartphones,
tablets e até máquinas de cartão de débito e crédito podem ser
desativados. Além disso, é importante reforçar que não são somente
modelos piratas que serão afetados pelo Siga. Equipamentos originais que
tenham sido importados ou adquiridos no exterior e que não tenham os
devidos certificados da Anatel também podem ter seu funcionamento
alterado. No site desse órgão regulador é possível consultar quais são
os modelos homologados e habilitados a funcionar no Brasil. Clique aqui
para acessar essa ferramenta.
Aos poucos…
Roberto Pinto Martins,
superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de
Telecomunicações, esclarece como o sistema entrará em ação e como as
pessoas serão orientadas. “Provavelmente teremos uma campanha, mensagens
com avisos. Ninguém vai ter o aparelho desabilitado de um dia para o
outro”, afirma ele. A princípio, o Siga deve somente impedir a ativação
de novos aparelhos irregulares no mercado de telefonia. Se um chip já
existente for adicionado a um equipamento não homologado, o bloqueio
acontece na hora. A desativação dos dispositivos já ativos ainda não foi
confirmada. “A tendência é que esses aparelhos não certificados, que
estão em operação, desapareçam com o tempo. Eles terão que ser
substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais
poder dar entrada na rede com celular irregular”, comentou Martins.
Contudo, o superintendente pede para que os consumidores fiquem atentos.
“As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um
telefone que pode depois não funcionar”.
Imagem: Google
Fonte: Anatel
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