Ainda
não consegui entender todo este empenho para criação de novos
municípios, num país em que mais de 50% das atuais cidades passam por
sérias dificuldades financeiras. Estima-se que os novos municípios vão
trazer impactos da ordem de R$ 9 bilhões mensais aos cofres públicos
--tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das
prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais com o
cálculo de salário médio de R$ 3.000.
A lei aprovada no congresso prevê que para a emancipação, a população do novo município deve ser igual ou superior a 6.000 habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 8.500 mil habitantes no Nordeste; e 12.000 no Sul e Sudeste.
Por
que ao invés de se criar novas estruturas não se estabelece que haja em
cada cidade com distritos populosos a criação de sub-prefeituras, com
uma estrutura mínima e com uma garantia constitucional de aplicação de
recursos de acordo com a arrecadação do local? Assim não se precisariam
de mais de centenas novos vereadores e secretários municipais e as
comunidades teriam condição de ser melhor alcançadas pelo poder público.
É uma experiência que tem dado certo em centros populosos do país.
É
sabido que com os mais de 5.500 municípios brasileiros atuais já não há
estrutura de fiscalização por parte dos órgãos de controle como
tribunais de contas por exemplo, e a criação de novas cidades só aumenta
a possibilidade de corrupção, apesar de haverem políticos sérios
envolvidos nestas campanhas emancipatórias.
Os mais beneficiados com a criação de
novos municípios não serão os habitantes da localidade emancipadas, mas
sim os políticos que terão uma nova opção para se candidatar. Será mais
uma "vaca de leite" para os que transformam o poder em meio de
sobrevivência e não de alcance do interesse comum.
Apesar de Congresso Nacional já ter
aprovado a nova lei que regulamenta a criação das novas cidades eu ainda
torço para que as Assembleias Legislativas não se entendam e reprovem
as pretendidas emancipações. Penso que será melhor para o país. O que
distritos como Izacolandia e Rajada precisam não é de novos estruturas
de poder, mas sim de serviços prestados adequadamente à população, e
acredito que há caminhos mais curtos para alcançar estes objetivos.
Vejam por exemplo a quantidade de
dinheiro que já foi gasto, que já foi investido nas campanhas para
criação destes novos municípios. De onde saiu tanto dinheiro para
viagens às capitais dos estados e à Brasilia? Os investidores o fizeram
apenas de boa vontade ou desejaram receber de volta tudo e mais um pouco
do novo município? Fica a pergunta no ar.
Por Francisco Evangelista
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