Vila São Domingos bem próxima da tão sonhada emancipação

   

Foi aprovado ontem pelo Senado Federal, com 53 votos a favor, 05 contrários e 03 abstenções, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade da criação de novos municípios no país. Agora, o projeto que devolve as Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff para  entrar em vigor. Só em Pernambuco tramita mais de 30 projetos para a criação de novas cidades.

De acordo com o PLC, a criação de um novo município, passa primeiro por um plebiscito com a população local e depois pela Assembleia Legislativa Estadual. Nesse ponto foi rejeitado a proposta da Câmara Federal, que pedia a aprovação de pelo menos 20% dos moradores da localidade interessados em se transformar em novo município ou ser incorporado a outro. No projeto que foi aprovado, essa exigência cai de 20% pra 10%.

Pelo texto aprovado pela Câmara, o cálculo seria feito levando-se em conta a população municipal média do país. Com isso, o número mínimo de moradores passou a ser: para a região Norte e Centro-Oeste, 5.997 pessoas; Para o Nordeste, 8.396; e para as regiões Sul e Sudeste, 11.995.

Outra exigência que passou a constar em lei refere-se à obrigatoriedade de o novo município comprovar que tem condições de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o novo ente terá de fazer um estudo sobre a estimativa de receitas próprias, transferências e despesas com base nos últimos três exercícios, e não mais apenas levando-se em conta o ano anterior.

   

A aprovação do PLC pelo Senado, reacendeu a chama e fortaleceu a esperança da maioria dos moradores da Vila São Domingos (Guanumby), de enfim ver o local desmembrado de Buíque e andando com as suas próprias pernas. Para alguns moradores, por ser considerada a bacia leiteira e região que concentra uma das principais rendas de Buíque, São Domingos passa com certa facilidade no quesito alto sustentável. Outro ponto que favorece a emancipação do segundo distrito de Buíque refere-se ao número de habitantes. Enquanto o número mínimo exigido para o Nordeste é de 8.396 habitantes, São Domingos já conta hoje com 14 mil habitantes.

  

Para o empresário Sérgio Freire, dono de uma das maiores cerâmicas do estado, instalada na própria vila e empregando cerca de 100 trabalhadores da localidade, a emancipação, além de ser um sonho muito antigo da imensa maioria dos seus moradores, é também uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento da região. Na ótica do empresário, tanto São Domingos quanto Buíque sairiam ganhando com o desbravamento.

   

"Buíque é um município enorme e com uma área rural muito grande, e como todo município com essas características, é muito difícil de administrar bem. Com o desmembramento, Buíque sairia ganhando e São Domingos teria a oportunidade de crescer e se desenvolver com mais rapidez, já que começaríamos do zero, sem prejuízos, contando com a força e a coragem do nosso povo, que não aguenta mais ver o tempo passar sem poder fazer nada... e principalmente, sem enxergar possibilidade de um futuro promissor com uma melhor qualidade de vida para a população”, acredita o empresário, que nos próximos meses deve está inaugurando mais um empreendimento no local: um posto de combustíveis, que certamente levará mais renda para o local e consequentemente mais oportunidades de emprego para os moradores.

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