quarta-feira, 5 de junho de 2013

Vila Guanumby (São Domingos) pode se transformar em cidade

  
Se os deputados federais aprovarem amanhã (04), o Projeto de Lei Complementar 416/2008, de autoria do senador Mozorildo Cavalcanti (PTB-RR), cerca de 24 vilas em Pernambuco serão desmembradas dos seus municípios, e  Guanumby (São Domingos) poderá finalmente “andar com as suas próprias pernas”. Um sonho de 10 entre 10 moradores da localidade.

O texto do senador regulamenta a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. Com isso, os Legislativos Estaduais volta a ter poder de decidir sobre o assunto. Algo que não acontece há 16 anos. O último distrito elevado à categoria de município no Estado foi Araçoiaba em julho de 1995.

A PLC 416 estabelece o número mínimo de habitantes no distrito para o surgimento de uma cidade. No caso de Pernambuco, o requerido é pelo menos 7 mil habitantes.

FONTE: Blog do PC Cavalcanti

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