domingo, 11 de maio de 2014

Exclusivo:Ministério Publico emite recomendações para erradicar o trabalho infantil, além de mudar os horários de funcionamento do comércio, com algumas exceções que passará a funcionar das 08 ás 14 horas em Buíque no Agreste do estado .

No dia 1º de fevereiro, o colunista social e editor do site girosocialb Adauto Nilo, diante  das solicitações  de alguns comerciantes insatisfeitos  com a situação nas quedas de vendas, principalmente nos dias de sábado pelo período da tarde onde já não existe mais nem um movimento, e que seus estabelecimentos comerciais ficam de portas abertas, jogado ne rede a matéria começou a mobilização por parte da ACB (Associação Comercial do Buíque)   e os próprios comerciantes para que mudanças de horário pudessem acontecer e que justamente no dia de sábado o comercio fique aberto somente até as 14 horas.  
Passados exatamente 04 meses depois da reportagem, inclusive com fotos do comércio vazio no período da tarde, na última  quinta-feira (08) através do oficio de Nº 144/2014  encaminhado ao presidente da entidade Petrúcio Nopa , assinado pela Promotora de Justiça Drª Daniele Ribeiro Dantas de Carvalho Clementino, no qual expediu a seguintes recomendações baseadas nas considerações  da Constituição Federal  em seu artigo 7º XXXIII, que veda o trabalho qual quer trabalho a menor de 16 anos, e ainda de acordo com a audiência publica  com as presenças da secretaria de ação social, representantes do CRAS e CREAS além alguns membros da ACB, realizada no último dia 26 de fevereiro, 15 dias após a denúncia feita pelo giro social, inclusive mostrando através de imagens crianças abaixo de 10 anos trabalhando livremente na feira livre, na última quinta-feira a Promotoria Pública  decidiu Recomendar a Prefeitura Municipal do Buíque, através da Secretaria de Ação Social que implemente o fundo municipal da criança e do adolescente, no prazo de 30 dias com os seguintes textos.
Fica sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação Social, Implementar políticas públicas para erradicar o trabalho infantil no município de Buíque, inclusive oferecendo atividades culturais, educativas e desportivas para crianças e adolescente, dentro desse mesmo contexto Drª Danielle solicitou uma campanha publicitaria por parte da própria secretaria que englobe todos os meios de comunicação, visual, inscrita e falada.
Diante das circunstância recomendou a proibição da entrada de menores de 18 anos no Matadouro Público, a permanência de menores de 186 anos exercendo qual quer tipo de trabalho na feira livre, no Açougue e no mercado Público.
Ainda em suas recomendações, a Promotoria Pública recomenda ao Conselho Tutelar, através de seus conselheiros que fiscaliza o cumprimento da presente recomendação, quanto a permanência dos menores de 18 e 16 anos nos respectivos locais de trabalho acima indicado.
Enquanto isso, ficou indicado a ACB o, que estabeleça o horário de funcionamento do comercio aos sábados das 08:h ás 14h exceto para farmácias, padarias e supermercados disponibilizando serviços de entrega de mercadorias sem utilização da mão de obra Infantil.

    

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