Nunca
na história do Supremo Tribunal Federal um advogado foi expulso da
Corte no exercício de suas funções. Ao final da gestão do ministro
Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu pela primeira vez.
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes".
- Honre seus colegas de plenário, paute a matéria, disse o advogado, despertando a ira de Barbosa.
- Está pautada, retrucou o ministro.
- Não, não está.
- O sr. vai pautar?
- Não vou pautar. Venho rogar à V. Excelência que coloque em pauta (...).
- E agradeço à V. Excelência.
- Pode cortar a palavra, que eu vou continuar falando.
- Eu vou pedir à segurança para tirar esse sr. daqui.
- Isso é abuso de autoridade.
- Tira. A República não pertence à Vossa Excelência nem à sua grei, disse Barbosa quando o advogado já era retirado à força do plenário.
- Abuso de autoridade, repetia Luiz Fernando Pacheco, ao ser levado para fora. O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar. Brasil 247
Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.
Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes".
- Honre seus colegas de plenário, paute a matéria, disse o advogado, despertando a ira de Barbosa.
- Está pautada, retrucou o ministro.
- Não, não está.
- O sr. vai pautar?
- Não vou pautar. Venho rogar à V. Excelência que coloque em pauta (...).
- E agradeço à V. Excelência.
- Pode cortar a palavra, que eu vou continuar falando.
- Eu vou pedir à segurança para tirar esse sr. daqui.
- Isso é abuso de autoridade.
- Tira. A República não pertence à Vossa Excelência nem à sua grei, disse Barbosa quando o advogado já era retirado à força do plenário.
- Abuso de autoridade, repetia Luiz Fernando Pacheco, ao ser levado para fora. O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar. Brasil 247
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